O Escritório Onildo Alves da Silva e Filhos - Advogados Associados S/S é especializado em Direito de Família e Sucessões. Contamos com uma equipe de advogados experientes para ajudar na prevenção e resolução de conflitos nessa área sensível do Direito.
O Direito de Família estabelece orientações legais para proteger e organizar as relações familiares, definindo os direitos e deveres dos envolvidos.
Nesta área, as questões tratadas frequentemente envolvem um alto nível de estresse emocional e psicológico para as partes envolvidas, exigindo que os advogados tenham experiência e vocação para encontrar soluções que minimizem danos.
Muitos conflitos familiares ocorrem devido ao desconhecimento das principais regras do Direito de Família por parte dos envolvidos. Outros são causados pela falta de aconselhamento adequado por parte de um advogado especializado ou por decisões equivocadas tomadas sem uma estratégia clara.
Por isso, contamos com os melhores profissionais, em constante atualização, para sempre prestar um atendimento e uma representação jurídica de excelência.
Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, os casais podem se divorciar diretamente, sem a necessidade de separação prévia. A introdução da novidade possibilitou uma obtenção mais ágil do divórcio, tornando-se uma alternativa menos onerosa e desgastante para as partes envolvidas.
Casais que não tenham filhos menores ou deficientes poderão, acompanhados de seus advogados, obter o divórcio por meio de escritura pública ("divórcio em cartório"), que detalhará a divisão de bens, pensão alimentícia e todas as demais questões que envolvam as partes.
A guarda é a prerrogativa legal atribuída aos titulares do poder parental ou a terceiros de manterem consigo menores ou adultos deficientes, a fim de orientar a sua formação moral e intelectual, suprir as suas necessidades materiais e imateriais e orientá-los para a vida.
Atualmente, as modalidades existentes no ordenamento jurídico são a Guarda Compartilhada (em atendimento à recente alteração legislativa - Lei nº 13.058-2014) e a Guarda Unilateral (materna, paterna, ou a ser exercida por terceiro com quem o menor tenha vínculo emocional).
Atuamos em ações/convênios litigiosos para estabelecer pensão alimentícia, revisão (para reduzir ou aumentar o valor fixo), exoneração (para cancelar o pagamento de pensão alimentícia, quando aplicável) e execução (para cobrar os valores devidos e não pagos pelo pagador).
Ação do filho ilegítimo ou de seus herdeiros contra o suposto pai, para que sua filiação seja declarada legítima por decisão judicial.
Acontece quando o reconhecimento da paternidade não ocorre de forma voluntária. Recorre-se ao judiciário para que o suposto pai seja submetido a exame pericial (exame de DNA) e, caso seja confirmada a paternidade, passe a pagar pensão alimentícia e prestar toda assistência ao(s) filho(s).
Além de atuarmos em ações de investigação de paternidade, atuamos também em ações de anulação/negação de paternidade, caso sejam detectados os requisitos necessários para eventual êxito da ação.